TERMOS DE USO DO SITE
Última atualização: 06 de março de 2026
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.professorrodney.com.br, bem como quaisquer serviços, conteúdos, funcionalidades ou aplicações disponibilizadas pelo Professor Rodney, doravante denominado “Responsável pelo Site”.
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que:
leu e compreendeu estes Termos de Uso;
concorda integralmente com suas disposições;
compromete-se a cumpri-las integralmente.
Caso o usuário não concorde com quaisquer destes termos, deverá interromper imediatamente o uso do site e dos serviços disponibilizados.
2. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Responsável pelo site:
Professor Rodney
Avenida Comendador Teles, nº 2.416, CX 80.102, Vilar dos Teles, São João de Meriti, RJ. CEP: 25.561-970
3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
O site disponibiliza conteúdos, informações, serviços digitais e canais de comunicação relacionados às atividades profissionais, acadêmicas, institucionais e de propaganda eleitoral do responsável.
4. REQUISITOS PARA USO
A utilização deste site é permitido apenas para pessoas com idade mínima de 14 anos.
Ao utilizar os serviços, o usuário declara que:
possui capacidade legal para celebrar contratos;
fornecerá informações verdadeiras, atualizadas e completas;
utilizará o site apenas para finalidades lícitas.
5. CADASTRO E SEGURANÇA
Alguns serviços poderão exigir cadastro.
O usuário é responsável por:
manter a confidencialidade de suas informações de acesso;
todas as atividades realizadas em sua conta;
atualizar seus dados sempre que necessário.
O responsável pelo site poderá suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas ou uso indevido.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo presente no site, incluindo:
textos
imagens
vídeos
logotipos
design
softwares
bases de dados
é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual, sendo de titularidade do responsável pelo site ou de terceiros licenciantes.
É proibido:
copiar
reproduzir
distribuir
modificar
publicar
explorar comercialmente
qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa do titular.
O uso do conteúdo é permitido apenas para fins pessoais e não comerciais.
7. CONDUTA DO USUÁRIO
Ao utilizar os serviços, o usuário compromete-se a não:
praticar atos ilícitos
disseminar vírus ou códigos maliciosos
tentar acessar sistemas ou dados sem autorização
coletar dados de outros usuários indevidamente
publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal
utilizar o site para fins fraudulentos ou enganosos
O descumprimento destas regras poderá resultar em:
bloqueio de acesso
cancelamento de contas
medidas legais cabíveis.
8. CONTEÚDO ENVIADO PELO USUÁRIO
Caso o usuário envie sugestões, comentários ou qualquer outro conteúdo ao site, declara que:
possui os direitos necessários sobre o conteúdo enviado;
autoriza sua utilização pelo responsável pelo site;
o conteúdo não viola direitos de terceiros.
O usuário é integralmente responsável pelo conteúdo que enviar.
9. LINKS PARA TERCEIROS
O site pode conter links para sites externos ou conteúdos de terceiros.
O responsável pelo site:
não controla tais sites
não garante sua segurança ou conteúdo
não se responsabiliza por suas políticas ou práticas.
O acesso a sites externos ocorre por conta e risco do usuário.
10. PUBLICIDADE E ANÚNCIOS
O site pode exibir conteúdos promocionais ou anúncios de terceiros.
A responsabilidade por produtos ou serviços anunciados é exclusivamente do anunciante.
11. PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE (LGPD)
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação aplicável, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), adotando medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger as informações coletadas. As regras detalhadas sobre coleta, uso, armazenamento e direitos dos titulares de dados encontram-se descritas na Política de Privacidade, documento específico e complementar a estes Termos de Uso.
Podem ser coletados dados como:
nome
email
telefone
dados de navegação
informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.
Os dados podem ser utilizados para:
responder contatos
prestar serviços solicitados
enviar comunicações institucionais
melhorar a experiência no site.
O usuário possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:
confirmação da existência de tratamento de dados
acesso aos dados
correção de dados incompletos ou incorretos
anonimização ou exclusão de dados
revogação do consentimento
portabilidade dos dados
Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser feitas através do WhatsApp - Clique Aqui
Para mais informações, consulte a Política de Privacidade do site.
12. DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS
Embora sejam adotadas medidas razoáveis para garantir o funcionamento do site, não se garante que:
o site estará disponível continuamente
não haverá interrupções ou falhas
o sistema estará livre de vírus.
O usuário concorda que o uso do site ocorre por sua própria conta e risco.
13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o responsável pelo site não será responsável por:
danos indiretos
perda de dados
perda de lucros
falhas técnicas
interrupções de serviço
conteúdos de terceiros.
14. INDENIZAÇÃO
O usuário concorda em indenizar e isentar o responsável pelo site de qualquer responsabilidade decorrente de:
uso indevido do site
violação destes termos
violação de direitos de terceiros.
15. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS
Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento.
As alterações passam a valer imediatamente após sua publicação no site.
Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente este documento.
16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
17. FORO
Fica eleito o foro da comarca de São João de Meriti – RJ, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.
18. CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas aos serviços, entre em contato:
Professor Rodney
Avenida Comendador Teles, nº 2.416, CX 80.102, Vilar dos Teles, São João de Meriti, RJ. CEP: 25.561-970